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Transparência de Órgãos Fundiários na Amazônia Legal

O Imazon lançou em outubro de 2018 o estudo Transparência de Órgãos Fundiários na Amazônia Legal, o estudo tem objetivo de avaliar se os órgãos de terras estaduais em oito dos nove estados da Amazônia brasileira atendem à LAI na transparência ativa (quando a divulgação de dados deve ocorrer independente de solicitação) e passiva (quando o órgão atende a pedidos de informação). O Estado de Rondônia não foi avaliado, pois a atuação para regularização fundiária rural em seu território é prioritariamente do governo federal.

 

A avaliação da transparência ativa foi realizada com consulta em sítios eletrônicos e relatórios de gestão dos órgãos de terras estaduais, bem como as informações administrativas dos órgãos disponíveis nos Portais de Transparência dos estados. Para a transparência passiva, foi realizada a avaliação das plataformas on-line para envio de solicitação de dados aos órgãos e também, foram realizados testes com envio de pedidos de informação via internet e correio para todos os órgãos.

 

Mais informações: https://imazon.org.br/publicacoes/transparencia-de-orgaos-fundiarios-na-amazonia-legal/



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